Multa para Pedetres e Ciclistas

por
Augusto Pizarro
Augusto Pizarro | Mar 19, 2015 | em Mobilidade Urbana

Sabemos muito bem que desde 1998 existe a previsão de Multa para Pedestres e ciclistas que infrinjam o Código Brasileiro de Transito (CBT) e que isto é da alçada dos deputados federais que até agora não regularam como seria o processo de aplicação da multa. Porém devido ao sucesso no Rio de Janeiro, da aplicação de multas para quem jogua Lixo nas Ruas, a Prefeitura do rio poderia usar de sua expertise neste ramo para começar um movimento na Câmara para regulamentação. Isto não só ajudaria na mobilidade do Rio de Janeiro como de todas as cidades.

Arlindo Pereira Mar 20, 2015

Não. É preciso primeiro educação, conscientização, e não é punindo quem muitas vezes não tem obrigação de saber de determinadas regras (exemplo clássico: ciclista na contramão) por não fazer autoescola. Mais importante, é preciso lembrar que o fluxo viário é construído para os condutores de automóveis, e determinadas medidas que façam o pedestre ou o ciclista percorrer um caminho que não é o ótimo (exemplo claro: travessia da Central do Brasil com gradis impedindo o fluxo direto de pedestres) serão desrespeitadas em maior ou menor grau.

Pedro Geaquinto Mar 20, 2015

Concordo com o Arlindo. Se dominar o inglês, sugiro que leia esse artigo: http://www.vox.com/2015/1/15/7551873/jaywalking-history

José Henrique Melman Mar 23, 2015

Excelente texto!

Augusto Pizarro Mar 23, 2015

Arlindo, não é questão de concordar ou não, é lei! Deveria ser cumprida.

Embora concordo com vc sim na questão da educação, por isso criei esta ideia aqui: 

https://desafioagorario.crowdicity.com/post/95940

Bicicletas - Educação de Transito nas escolas Municipais - BiciEscolas Municipais- Obrigatoriedade de informações quando se compra, aluga ou estaciona em bicicletário.

José Henrique Melman Mar 23, 2015

Deveria ser alterada ou adaptada, isso sim.

Infelizmente outros pontos do CTB não são aplicados, como multa para buzina excessiva (Art. 227, II do CTB: infração leve; multa) ou ameaça de pedestres com o automóvel (Art 170 do CTB: infração gravíssima; multa e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação). Não são incomuns os casos de que o motorista, baseado na crença de que o pedestre "tem que respeitar os carros e não atrapalhar", simplesmente buzina longamente e não desvia um milímetro sequer. Não é o certo e deveria ser inclusive crime de lesão corporal tentada (Art 129 do Código Penal n/f Art. 14, II) ou Perigo para a vida ou saúde de outrem (Art. 132 do CP).

Pode até ser que "o pedestre não deveria estar ali", mas o principal numa situação dessas seria conscientizar o motorista que ele tem a obrigação de zelar pela segurança do pedestre, independente de quem está certo ou errado.

Arlindo Pereira Mar 23, 2015

Exato. Além de lembrar da essência do CTB, que é: os maiores protegem os menores, e todos protegem os pedestres.

Mas o inverso se espalha pelo desenho das nossas cidades. Quem projeta as vias públicas ignoram que os pedestres e ciclistas sempre irão preferir seguir pelos caminhos pelos quais eles façam menos esforços. Quem tem que dar volta em quarteirão, subir passarela, descer, parar, seguir etc, é quem tem motor, não quem se locomove por força própria.

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Ágora Rio Apr 2, 2015

This idea has been advanced to the next phase

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