Desconto no IPTU para aumento de calçada

por
Eduardo Bernhardt
Eduardo Bernhardt | Apr 1, 2015 | em Mobilidade Urbana

Muitas calçadas do Rio de Janeiro são estreitas demais para o fluxo confortável e seguro e pedestres. A situação piora quando o mobiliário urbano reduz ainda mais este espaço, mas alguns são fundamentais. No entanto há prédios residenciais e comerciais que por diversas razões que não vem ao caso estão desalinhados em relação aos demais, resultando em forte redução da largura das calçadas. Minha sugestão é dar um desconto permanente no IPTU para prédios e casas (comerciais ou residenciais) que aumentarem seu recuo, equiparando-o ao dos prédios/casas vizinhos, dando mais espaço para o pedestre. Claro que algumas dessas intervenções são impossíveis por demandarem alteração da estrutura de sustentação das construções, mas muitas se resumiriam ao recuo de um muro.

Uma redução de 10 a 20% do IPTU pagaria a obra em poucos anos, mas o ideal é calcular o desconto de acordo com o custo da obra para que o retorno do investimento não ultrapasse o prazo de 3 anos.

Usuários marcados

Jaime Colorado Apr 1, 2015

Alteração de PAL ocorre a cada momento, passando o onus de redução do imóvel ao proximo construtor sobre o terreno, sem questão de desconto de IPTU. 

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